Os consumidores já estão acostumados: quando se pede uma pizza com dois ou mais sabores, as empresas costumam cobrar o maior valor entre as escolhas do cardápio. Porém, apesar de comum, essa prática é ilegal e abusiva, alertou a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).
De acordo com a instituição, o certo seria cobrar um valor médio entre o maior e o menor valor. O órgão deflagrou nesta semana a operação “Pizza Legal, Preço Justo”, que visa fiscalizar e coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em relação ao valor cobrado. A prática abusiva fica configurada quando a mesma pizza é comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobrança total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva.
“Neste primeiro momento, os fornecedores serão orientados e notificados para se adequarem às normas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, eles serão autuados”
Garantiu Iratan Vilas Boas, diretor de fiscalização do Procon. Os fornecedores notificados receberão prazo de 15 dias para se adequarem às normas estabelecidas pelo CDC. O órgão informou que denúncias sobre a prática podem ser feitas através do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado na plataforma IOS e Android (Google Play).
Procon-BA
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