Os consumidores j\u00e1 est\u00e3o acostumados: quando se pede uma pizza com dois ou mais sabores, as empresas costumam cobrar o maior valor entre as escolhas do card\u00e1pio. Por\u00e9m, apesar de comum, essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal e abusiva, alertou a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA).<\/p>\n
De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o certo seria cobrar um valor m\u00e9dio entre o maior e o menor valor<\/strong>. O \u00f3rg\u00e3o deflagrou nesta semana a opera\u00e7\u00e3o “Pizza Legal, Pre\u00e7o Justo\u201d, que visa fiscalizar e coibir condutas abusivas praticadas por pizzarias em rela\u00e7\u00e3o ao valor cobrado. A pr\u00e1tica abusiva fica configurada quando a mesma pizza \u00e9 comercializada com sabores diferentes e o fornecedor faz a cobran\u00e7a total de acordo com o sabor de maior valor, exigindo do consumidor vantagem manifestamente excessiva.<\/p>\n \u201cNeste primeiro momento, os fornecedores ser\u00e3o orientados e notificados para se adequarem \u00e0s normas previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Em caso de descumprimento, eles ser\u00e3o autuados\u201d<\/p><\/blockquote>\n Garantiu Iratan Vilas Boas, diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Procon. Os fornecedores notificados receber\u00e3o prazo de 15 dias para se adequarem \u00e0s normas estabelecidas pelo CDC. O \u00f3rg\u00e3o informou que den\u00fancias sobre a pr\u00e1tica podem ser feitas atrav\u00e9s do email denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br, ou pelo aplicativo Procon Mobile, que pode ser baixado na plataforma IOS e Android (Google Play).<\/p>\n Procon-BA<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os consumidores j\u00e1 est\u00e3o acostumados: quando se pede uma pizza com dois ou mais sabores, as empresas costumam cobrar o maior valor entre as escolhas do card\u00e1pio. Por\u00e9m, apesar de comum, essa pr\u00e1tica \u00e9 ilegal e abusiva, alertou a Superintend\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-BA). De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o certo seria […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1069,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[47,37,46],"class_list":["post-1068","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mundo-pizza","tag-direito-do-consumidor","tag-noticias","tag-procon"],"yoast_head":"\n